Política de Privacidade

1. Dados pessoais que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços e para a comunicação com você. As categorias são:

• Dados de identificação e contato: nome, endereço de e-mail e, quando fornecido voluntariamente, número de telefone.
• Dados de uso da plataforma: registros de acesso, preferências de configuração e histórico de interações com as ferramentas (sem acesso ao conteúdo catalogado pelo usuário).
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e cookies de sessão, coletados automaticamente para fins operacionais e de segurança.

Não coletamos dados sensíveis (art. 11 da LGPD) nem dados de menores de 18 anos.

2. Base legal e finalidade do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7.º, V): para prestação dos serviços contratados (assinaturas e projetos de implantação).
• Legítimo interesse (art. 7.º, IX): para segurança da plataforma, prevenção de fraudes e melhoria contínua dos serviços.
• Consentimento (art. 7.º, I): para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais, quando aplicável.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7.º, II): quando exigido por legislação fiscal, trabalhista ou regulatória brasileira.

3. Como usamos seus dados

• Criar e gerenciar sua conta ou projeto de implantação.
• Enviar comunicações relacionadas ao contrato, suporte técnico e atualizações do serviço.
• Monitorar a segurança e disponibilidade da plataforma.
• Cumprir obrigações legais e fiscais.
• Enviar comunicações de novidades e melhorias — apenas para usuários que consentiram com esse recebimento, com opção de descadastramento em toda mensagem.

Não realizamos venda, cessão ou compartilhamento comercial dos seus dados pessoais com terceiros.

4. Compartilhamento de dados

Seus dados podem ser compartilhados em situações restritas:

• Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem que operam sob acordos de processamento de dados compatíveis com a LGPD.
• Ferramentas de análise: uso agregado e anonimizado para melhoria do produto, sem identificação de usuários individuais.
• Obrigação legal: quando requerido por autoridade competente, ordem judicial ou legislação aplicável.

5. Retenção de dados

• Dados de conta ativa: mantidos durante a vigência do contrato.
• Após cancelamento: dados de identificação são eliminados em até 90 dias, exceto quando a retenção for exigida por obrigação legal (p. ex., registros fiscais: até 5 anos).
• Dados de acesso (logs de segurança): mantidos por até 6 meses.
• Conteúdo do acervo catalogado pelo usuário: devolvido ao usuário em formato exportável e eliminado dos nossos sistemas em até 30 dias após o cancelamento.

6. Medidas de segurança

• Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso para todos os dados armazenados.
• Controles de acesso internos com autenticação e princípio do menor privilégio.
• Monitoramento contínuo de disponibilidade e integridade dos sistemas.
• Revisão periódica de práticas de segurança e atualização de componentes.
• Em caso de incidente com dados pessoais, a Escriba notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados dentro dos prazos legais.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento do site), cookies de preferência e cookies analíticos (com consentimento). Para gerenciar suas preferências de cookies, acesse nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD (art. 18), você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia deles.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou desatualizados.
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
• Revogação de consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Petição à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.gov.br/anpd).

Para exercer qualquer desses direitos, envie e-mail para [email protected]. Respondemos em até 15 dias.

9. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para páginas externas. A Escriba não é responsável pelas práticas de privacidade de sites de terceiros e recomenda a leitura das respectivas políticas antes de fornecer dados.

10. Privacidade de menores

Os serviços da Escriba são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos conscientemente dados de menores de idade. Caso identifiquemos que dados de um menor foram fornecidos sem consentimento parental, procederemos à eliminação imediata.

11. Atualizações desta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários ativos com antecedência mínima de 15 dias. A data de última atualização consta no topo deste documento. O uso continuado dos serviços após a data de vigência da nova versão implica concordância com as alterações.

12. Contato e controlador de dados